Mitos sobre os Cartórios do Brasil
NOTA OFICIAL A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) repudia a veiculação incorreta feita pelo site www.politicos.org.br nas mídias sociais sobre as profissões financiadas por Impostos: 1 – Cartórios não são sustentados por Impostos, mas sim por serviços prestados aos usuários. 2 – Cartórios agem quando demandados pelos usuários, assim como os advogados….
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA FALA SOBRE METAS DA GESTÃO DURANTE AULA MAGNA
A aula magna foi promovida pela Faculdade Baiana de Direito, no auditório do edifício-sede do TJBA A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia, participou, na manhã desta quinta-feira (1), de uma aula magna promovida pela Faculdade Baiana de Direito, no auditório do edifício-sede do TJBA. Na oportunidade, a Corregedora-Geral, Desembargadora Lisbete…
Artigo – Com a declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790, como fica a lavratura dos inventários extrajudiciais? – Rafael Depieri
“Com a declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC/02 e a consequente equiparação do regime sucessório entre casamento e a união estável, como fica a lavratura dos inventários extrajudiciais? Como se dará a modulação dos efeitos dessa decisão, em relação aos óbitos anteriormente ocorridos?” – por Rafael Depieri Desde a entrada em vigor do…
Confira a entrevista da titular do 8º Ofício de Notas de Salvador, Carolina Catizane, para o Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA).
Além das mudanças na infraestrutura, o cartório inovou com melhorias em tecnologia, informatizando todo o serviço, e também no desenvolvimento de projetos sociais No Giro pelas Serventias desta semana, o Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA) divulga entrevista com a titular do 8º Ofício de Notas de Salvador, Carolina Catizane, que assumiu a…
TJBA suspende contagem de prazo para entrada em exercício em serventias extrajudiciais
O TJ/BA deferiu duas liminares em mandados de segurança individuais impetrados com o objetivo de obter a suspensão do prazo para entrada em exercício de dois candidatos aprovados no Concurso Público de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registros do Estado. Os impetrantes relataram que, após a escolha das serventias, o edital conjunto CGJ/CCI 1/17…
Cartórios defendem a postecipação do Protesto no Encontro Nacional de Corregedores em Salvador
Salvador (BA) – Encerrando as apresentações do 76º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais da Justiça do Brasil (Encoge), que está sendo realizado na cidade de Salvador, na Bahia, os notários brasileiros ocuparam novo espaço para tratar do tema “Aspectos Jurídicos do Diferimento de Taxas e Emolumentos”, em palestra ministrada nesta quinta-feira (26.10)…
Bahia é mais um Estado interligado para a transmissão de certidões do Registro Civil
Após passar por um recente processo de privatização, e menos de um ano depois da posse dos novos delegatários, os cartórios de Registro Civil da Bahia dão mais uma demonstração de evolução rápida frente às serventias estatais: agora os 771 cartórios estarão inseridos na Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional) e poderão realizar…