Certificado Digital e-Notariado é um serviço do 8º Tabelionato de Notas Salvador
O que é?
Como é feito?
Documentos necessários
O que é?
É uma plataforma desenvolvida e administrada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, que conecta você de maneira moderna, atual e confiável aos serviços prestados pelos tabeliães de notas do país.
Após obter seu certificado digital, isto é, sua assinatura digital, você pode solicitar serviços de escrituras públicas, reconhecimento de firma, autenticação de cópias, apostilamento de documentos e testamento.
A realização de atos notariais pela plataforma e-Notariado é totalmente segura, pois todos eles ficam registrados em blockchain, um sistema de registro digital criptografado que possibilita o rastreamento, recebimento e envio de informações pela internet, as quais são codificadas em blocos de dados, conectados entre si, formando uma corrente. Desta forma, todas as transações realizadas serão verificadas e guardadas contínua e permanentemente.
A plataforma encontra-se regulamentada no Provimento nº 100/2020, editado pelo Conselho Nacional de Justiça, e os atos nela realizados possuem os mesmos efeitos daqueles que são feitos presencialmente no tabelionato.
Uma extensa gama de atos realizados sob a forma pública (por escritura pública) estão disponíveis, como, por exemplo:
a) Procurações
b) Atas Notariais
c) Divórcio
d) Inventário e Partilha
e) União Estável
f) Testamento
g) Emancipação de Menores
h) Pacto Antenupcial
i) Reconhecimento de Paternidade
j) Instituição de Bens de Família
k) Compra e Venda
l) Alienação Fiduciária
m) Doação
n) Usucapião
o) Autenticação de documentos, dentre outros.
Como é feito?
Primeiramente é necessário comparecer ao Tabelionato, que fará sua identificação presencial, para assim obter o seu certificado digital e-notariado.
A emissão do certificado digital e-notariado é gratuita e o usuário paga apenas pelo ato notarial ou pela validação da sua assinatura digital em documentos particulares. Você assina atos notariais e documentos particulares pelo seu celular, sempre com a maior segurança jurídica.
Documentos necessários
- RG e CPF
- Comprovante de residência ou dados do título de eleitor
