Dependência Econômica é um serviço do 8º Tabelionato de Notas Salvador
A Escritura tem como objetivo declarar que uma pessoa depende economicamente de outra. Serve para comprovar a relação de dependência financeira entre um indivíduo e outro, sendo exigida por órgãos públicos ou privados para a concessão de benefícios previdenciários, médicos e odontológicos ao dependente.
A Escritura pode ser lavrada e utilizada em qualquer tipo de relação, como pais e filhos, irmãos ou cônjuges e até em situações em que não haja grau de parentesco entre as partes. É de ressaltar que algumas instituições somente aceitam a escritura de união para os casais, quando declaram serem um dependente do outro. Por isso, é importante, nesses casos, se informar junto ao órgão que receberá o documento.
Não é necessário que o beneficiário compareça ao Cartório porque a escritura é assinada somente pelo declarante, que assume a responsabilidade civil e criminal pela veracidade das informações prestadas.
Ao ser lavrado por um tabelião de notas, a escritura declaratória terá validade legal e, sendo assim, será aceita pelos órgãos a qual se destina. Por ter fé pública, o documento trará mais segurança para o declarante e o dependente, assim como para a instituição.
Escritura de Dependência Econômica: benefícios garantidos aos companheiros.
Planos de saúde, previdências, clubes, entre outros serviços e benefícios exigem documentação que comprove a dependência econômica do companheiro(a) para que ele também possa usufruir dos mesmos. A escritura registrada pelo notário é o documento que atesta essa situação.
O que é escritura de Dependência Econômica?
Para que serve?
Quem deve comparecer para solicitar?
O que é escritura de Dependência Econômica?
É o ato pelo qual uma pessoa declara ser responsável financeiramente por outra, sua dependente econômica.
Para que serve?
Os institutos de previdência, públicos ou privados, exigem a escritura de dependência econômica para atribuir os benefícios para os companheiros. Garanta o seu direito ao benefício.
Quem deve comparecer para solicitar?
Apenas aquele que promoverá a declaração de dependência.
