Arquivos comércio - 8º Tabelionato de Notas

Anoreg/BR fala sobre desjudicialização no 76º Encontro de Corregedores em Salvador (BA)

catizane — Fri, 27 Oct 2017 01:00:38 +0000

Salvador (BA) – Começou nesta quarta-feira (25.10), com uma sessão solene realizada no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, na Bahia – a mais antiga Corte instalada no Brasil – o 76º Encoge – Encontro do Colégio dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil – evento que reúne os corregedores gerais de todos os...

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Preenchimento de Serventia Interinas TJ-BA

catizane — Wed, 25 Oct 2017 02:42:30 +0000

As serventias extrajudiciais que não foram escolhidas, serão objeto de eventual designação de interinidade. Foi publicado o edital conjunto com lista das serventias a serem preenchidas interinamente, conforme Provimento CGJ-CCI 08/2017. Os delegatários interessados podem se manifestar no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar de 0(zero) h desta quarta feira (25.10.2017) com termino...

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O direito à paternidade

catizane — Wed, 25 Oct 2017 01:58:46 +0000

O direito à paternidade é garantido pelo artigo 226, § 7º, da Constituição Federal de 1988. O programa Pai Presente, coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, objetiva estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem esse registro. A declaração de paternidade pode ser feita espontaneamente pelo pai ou solicitada por mãe e filho. Em ambos...

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Corregedoria define exigências para quem pede documento em cartório

catizane — Tue, 24 Oct 2017 23:06:55 +0000

Corregedoria define exigências para quem pede documento em cartório A Corregedoria Nacional de Justiça definiu quais dados devem ser exigidos pelos cartórios de alguém que recorre para obter documentos. De acordo com o Provimento n. 61, da Corregedoria, publicado quarta-feira (18/10), a requisição de informação feita ao tabelião deve vir acompanhada do número do Cadastro...

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Família registra desejo de doar os corpos para curso de medicina

catizane — Tue, 24 Oct 2017 22:06:04 +0000

Segundo a Universidade Federal do Paraná, que deve receber as doações, os corpos serão futuramente utilizados em pesquisas da disciplina de anatomia prática com dissecação Uma mãe e dois filhos registraram em um cartório de Curitiba o desejo de doar os próprios corpos após a morte, para estudos do curso de medicina da Universidade Federal...

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Tabelião tem que ser bacharel em direito e brasileiro, além de prestar concurso

catizane — Tue, 24 Oct 2017 00:24:46 +0000

Para ser tabelião, é preciso ter diploma de bacharel em direito, ser brasileiro(a) nato(a) e ser aprovado em concurso público para o cargo, que só tem validade no estado onde foram feitas as provas. Quem for aprovado em um concurso em Salvador pode mudar o endereço do cartório para outro local na mesma cidade. Mas,...

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Certidão negativa de dívida não pode ser exigida para registro de imóvel

catizane — Mon, 23 Oct 2017 23:08:26 +0000

Não é preciso comprovar a quitação de créditos tributários, contribuições federais e outras imposições pecuniárias compulsórias para fazer qualquer operação financeira no registro de imóveis. A decisão, unânime, é do Plenário do Conselho Nacional de Justiça, que analisou um processo proposto pela União contra a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que...

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Cartórios investem em melhoria de infraestrutura e atendimento

catizane — Sun, 22 Oct 2017 19:44:12 +0000

O Jornal “A Tarde” deste domingo tem uma super matéria sobre Cartórios Baianos. Nossa Tabeliã foi entrevistada pela equipe do noticiário, mostrando a importância dos cartórios em nosso estado! – “Bahia, o futuro é aqui”, declarou Carolina Catizane. Com mais e melhor qualificados funcionários, os cartórios extrajudiciais estão se tornando um negócio ágil e...

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Número de testamentos vitais lavrados no Brasil cresce 700%

catizane — Sun, 22 Oct 2017 02:02:43 +0000

As novas regras para elaboração de testamentos vitais comemoram cinco anos no próximo dia 31 de agosto. De 2012 a 2016, a formalização do documento cresceu 700% totalizando 672 atos lavrados. Um ano antes da nova diretriz, apenas 84 registros dessa natureza haviam sido feitos. Desse total, 92% estão concentrados nos estados de São Paulo,...

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Legalização de documentos entre Brasil e Argentina passa a ser realizada por Apostila de Haia

catizane — Sun, 22 Oct 2017 01:56:09 +0000

A partir do dia 13 de setembro de 2017, a legalização de documentos entre os dois países passará a ser realizada exclusivamente por intermédio da aposição da Apostila de Haia.

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